Bem-vinda. Estes Termos de Uso regem a relação entre você (cliente) e a JC Plus Size ao acessar e comprar nesta loja online. Ao concluir uma compra, você confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente este documento.
0. Identificação do fornecedor
JC PLUS SIZE (razão social: JC PLUS SIZE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 36.768.209/0001-47, com sede em Avenida Paraná, nº 5428, Zona I, Umuarama/PR, CEP 87501-030.
1. Capacidade pra contratar
A loja é destinada exclusivamente a pessoas com capacidade civil plena (18 anos ou mais ou emancipadas). Ao concluir o cadastro, você declara ter essa capacidade.
2. Cadastro e segurança da conta
- O acesso à área do cliente é feito por código numérico enviado pro e-mail cadastrado (login sem senha). Mantenha o acesso ao seu e-mail seguro.
- Os dados informados no cadastro precisam ser verídicos. Cadastros com dados de terceiros sem autorização podem ser cancelados.
- Você é responsável pelas ações praticadas pela sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, comunique imediatamente o suporte.
3. Como funciona a compra
Nossas vendas acontecem prioritariamente em lives no Instagram. Cada produto exibido na live tem uma URL única pra finalização. A oferta é válida enquanto houver estoque na variação selecionada.
- Você escolhe a variação (tamanho/cor) e clica em comprar.
- Preenche os dados de entrega, escolhe frete e método de pagamento.
- A data de nascimento é coletada pra identificação fiscal e eventual envio de cupom de aniversário. Você pode ignorar e-mails de aniversário sem afetar suas compras.
- O pedido é gerado e o pagamento processado pelo gateway parceiro (Pagar.me).
- O estoque fica reservado até o pagamento ser confirmado, conforme o item 4.
4. Reserva e expiração do pedido
Pra evitar que o estoque fique travado por compras não concluídas, todo pedido tem um prazo de pagamento:
- PIX: 30 minutos após a criação do pedido.
- Cartão: 60 minutos após a criação do pedido.
Se o pagamento não for confirmado nesse prazo, o pedido expira automaticamente e o estoque é liberado pra outras clientes. Você pode gerar um novo pedido enquanto houver estoque disponível.
5. Preços e disponibilidade
Os preços vigentes são os exibidos na página de checkout no momento da finalização. Erros materiais evidentes (preço claramente fora do razoável) podem ser corrigidos antes da confirmação do pagamento, com comunicação à cliente. Em caso de pagamento já efetuado por preço manifestamente equivocado, ofereceremos a opção de manter o pedido pelo preço correto ou estorno integral.
6. Pagamento
Aceitamos PIX e cartão de crédito. O processamento é feito pelo Pagar.me. A JC Plus Size não armazena dados de cartão. Em caso de recusa pelo banco emissor ou suspeita de fraude, o pedido pode ser cancelado.
7. Frete, prazos e entrega
- O valor do frete é calculado pelo CEP de entrega via Melhor Envio, envolvendo as transportadoras parceiras (Correios e outras).
- Os prazos exibidos são estimativos e contam a partir da postagem, não da confirmação do pedido.
- A postagem ocorre após a emissão da nota fiscal eletrônica, em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento (em datas próximas a lives, esse prazo pode chegar a 5 dias úteis pelo volume).
- O código de rastreio é enviado por e-mail e fica disponível na sua conta.
- Em caso de tentativa de entrega frustrada por endereço errado ou ausência reiterada, o pacote pode retornar pra origem. O reenvio é por conta da cliente.
8. Trocas, devoluções e arrependimento
Você tem direito a arrependimento em até 7 dias após o recebimento (art. 49 do CDC) e à troca/devolução em caso de vício do produto. Detalhes, prazos e procedimento estão na nossa Política de Troca e Devolução.
9. Comunicação
A comunicação oficial sobre o pedido é feita pelo e-mail cadastrado e pelo WhatsApp informado, quando necessário (status, pendência de NFe, problema com endereço). Mantenha esses canais ativos.
10. Conduta do usuário
É proibido usar a loja pra:
- Realizar compras com dados falsos ou de terceiros sem autorização.
- Tentar burlar mecanismos de segurança ou rate limit.
- Atacar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura.
- Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo da loja.
11. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, fotos de produtos, vídeos das lives e textos deste site são propriedade da JC Plus Size ou licenciados por seus criadores. Uso comercial sem autorização é proibido.
12. Limitação de responsabilidade
A JC Plus Size não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária por manutenção programada ou falha de terceiros (gateway, transportadora, provedor de e-mail).
- Atrasos exclusivamente atribuíveis às transportadoras.
- Uso indevido da conta da cliente por terceiros que tenham acesso ao e-mail.
Esta limitação não afasta nossas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor e demais leis aplicáveis.
13. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
14. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização no topo.
15. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, pra dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito da cliente, na qualidade de consumidora, demandar no foro do seu domicílio (CDC).
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: sac@jcplussize.com.br.